Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de cometer homicídio no ano de 1998 em Cuiabá e manteve inalterada a decisão original que determinou que ele fosse submetido a julgamento pelo Júri Popular.

Paciente receberá R$ 35 mil por não poder realizar parto

A Casa de Saúde e Maternidade Terezinha de Jesus terá que pagar R$ 35 mil de indenização por dano moral a uma paciente que não pôde realizar um parto de urgência porque a UTI Neonatal não estava funcionando.

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Negado habeas corpus para acusado

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

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Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

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Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STJ nega liminar a funcionário aposentado que, embriagado, matou menor de 14 anos

Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no exercício da Presidência deste tribunal, negou a liminar requerida pela defesa de Antônio Lopes Fernandes.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

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Segurado morreu de infarto agudo do miocárdio, seis dias após rescindir um contrato de trabalho

Reparação por danos morais

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Conheça histórias reais relatadas por síndicos e saiba como proceder legalmente diante dessas situações

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídio duplamente circunstanciado.

Sentença que pronunciou o acusado. Pretensa absolvição sumária.